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Área de Proteção Ambiental Lagoa da Jansen Tweet Área 196,00ha. Document area Lei - 4.878 - 23/06/1988 Legal Jurisdiction Amazônia Legal Año de creación 1988 Grupo Uso Sustentável Responsible instance Estadual 3q183w

Mapa 4oo1r

Municipios 6n3b3f

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características a1xo

Municipios - APA Lagoa da Jansen 1a6y2t

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MA São Luís 1.094.667 56.323 958.514 83.482,70 197,97
100,00 %

Ambiente 413p2b

Vegetación 63w40

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 100,00

Cuencas hidrográficas 52532i

Cuenca hidrográfica % en la UC
Itapecuru 100,00

Biomas 6i4h5s

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00

Gestión 26s4s

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Clase del consejo:
  • Year of creation: 2019

Documentos jurídicos 4q2i1l

Documentos jurídicos - APA Lagoa da Jansen 67c4t

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 4.878 Criação 23/06/1988 01/07/1988 Transforma a Lagoa de Jansen em Parque Ecológico do Estado, para fim de uso público, diversão, esportes e áreas verdes dentro dos limites a serem fixados pelo poder público (DO 01/07/88).  
Decreto 28690 Alteração de categoria 14/11/2012 14/11/2012 Fica o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, localizado no Município de São Luís, instituído pelo Decreto Estadual no 4.878, de 23 de junho de 1988, reclassificado como Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Jansen, com área total de 196,9650 hectares.  
Portaria 46 Instrumento de gestão - plano de utilização 19/03/2013 22/03/2013 Estabelecer normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, excetuando-se as atividades esportivas. Revogada pela Portaria n" 50/2013.  
Portaria 50 Instrumento de gestão - plano de utilização 26/03/2013 02/04/2013 Revogar a Portaria n" 046/2013 de 19.03.2013, publicada no Diário Oficial do Estado n" 057 de 22.03.2013, a qual estabelece normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, em São Luís-MA, haja vista alterações que deverão ser introduzidas em seu conteúdo.  
Portaria 51 Instrumento de gestão - plano de utilização 26/03/2013 02/04/2013 Estabelecer normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, excetuando-se as atividades esportivas.  
Decreto 35.115 Outros 22/08/2019 23/08/2019 Dispõe sobre a istração e conservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor e dá outras providências.  

Documento de gestión - APA Lagoa da Jansen 68435t

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características 4m2me

A Lagoa de Jansen está localizada em São Luis do Maranhão e foi reconhecida como Parque Ecológico em 1988 para fim de uso público.
Em 2012 o Parque foi recategorizado como Área de Proteção Ambiental. A APA conta hoje com área total de 196,9650 hectares.
(Fonte: Sisarp/ISA. o em 18\08\2013)

Noticias t4e1c

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