1p4j31

Estação Ecológica Tupinambás Tweet Área 28,00ha. Document area Decreto - 94.656 - 20/07/1987 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Año de creación 1987 Grupo Proteção Integral Responsible instance Federal 4t354e

Mapa 4oo1r

Municipios 6n3b3f

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características a1xo

Municipios - ESEC Tupinambás h6t62

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 SP São Sebastião 87.596 836 73.106 40.239,50 45,32
1,84 %
2 SP Ubatuba 89.747 1.891 76.910 70.810,50 25,51
1,03 %

Ambiente 413p2b

Cuencas hidrográficas 52532i

Cuenca hidrográfica % en la UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas 6i4h5s

Bioma % en la UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestión 26s4s

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2006

Documentos jurídicos 4q2i1l

Documentos jurídicos - ESEC Tupinambás 6y342l

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 64 Conselho 21/07/2011 25/07/2011 Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás/SP.  
Portaria 367 Conselho 01/08/2016 08/08/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo (Processo no02126.010882/2016-04)  
Portaria 221 Conselho 19/08/2013 20/08/2013 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás, no Estado de São Paulo.  
Portaria 90 Nucleo gestão integrada 14/09/2016 16/09/2016 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada do Arquipélago de Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial das seguintes unidades de conservação federais: Estação Ecológica Tupinambá, Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.  
Portaria 350 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/05/2017 24/05/2017 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localiados no estado de São Paulo (Processo no 02126.012834/2016-42).  
Acordo 4 Cooperaçao técnica 27/10/2017 03/11/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 04/2017, referente ao processo no02126.012003/2016-71, que entre si celebram o ICMBio e a SOS MATA ATLÂNTICA para realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de e físico, operacional e logístico à istração e gestão ambiental do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás.  
Decreto 94.656 Criação 20/07/1987 21/07/1987 O Presidente da República, José Sarney, cria as estações Ecológicas de Carijós (SC), Pirapitinga (MG) e Tupinambás (SP), em terras de domínio da União. A estação Ecológica de Tupinambás, localizada no litoral do Estado de SP, e composta por: Ilha do Paredão e seu ilhote; Laje do Sul; as ilhotas Abatipossanga, Guaratingaçu, Carimancui, Cunhambebe, Laje do NE, Lajes do Forno; Ilhota das Palmas e ilhote e Ilhota das Cabras, compondo uma área total de aproximadamente 27,8 hectares.  
Portaria 541 Conselho 27/08/2021 01/09/2021 PORTARIA No 541, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Processos no 02126.012943/2016-60 e 02126.010882/2016-04)  
Portaria 1948 Instrumento de gestão - plano de manejo 23/05/2025 27/05/2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto no 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal no 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1o Fica aprovada a revisão pontual do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Arquipélago de Alcatrazes e da Estação Ecológica de Tupinambás, localizados no estado de São Paulo, constante no processo istrativo no 02126.001436/2023-20. Art. 2o Fica aprovada a atualização da lista de espécies e nomenclaturas do Refúgio de Vida Silvestre Arquipélago de Alcatrazes e da Estação Ecológica de Tupinambás. Art. 3o Os arquivos digitais do Plano de Manejo alterado e da lista de espécies atualizada serão disponibilizados na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor 30 dias a partir da data de sua publicação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.948-de-23-de-maio-de-2025-631942238 -
Portaria 13 Conselho 08/02/2006 09/02/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo da ESEC Tupinambás com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. -
Portaria 734 Alteração de categoria 18/12/2009 18/12/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio (..) tendo em vista o disposto na alínea "g" da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso n° 711000/2008-001/00 de 28 de agosto de 2008, pactuado com o propósito de conciliar os interesses da Segurança Nacional com a Proteção dos Ecossistemas do Arquipélago de Alcatrazes, resolve: No- 734 - Art. 1 - Constituir Grupo de Trabalho para estudar a recategorização e limites da Estação Ecológica de Tupinambás, a ser integrado pelos seguintes representantes: I - da Marinha do Brasil: - CMG (FN) César Lopes Loureiro (titular); - CMG Paulo Sérgio Romano Pieper (titular); - CMG (RM1) Tarcísio Alves de Oliveira (titular); - CMG (Ref) Fernando Sérgio Nogueira de Araújo (titular); - CF Carlos Augusto Fonseca de Abreu (titular); - CF Marcelo Appolinário Cerqueira (titular); - CC Ivandelso Di Stasio Silva (suplente); - CMG (RM1-T) Marcos Zinezzi (suplente). II - Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Antônio Paulo de Paiva Ganme - (titular); - Carlos Egberto Rodrigues Júnior- (suplente). III - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Marcelo Meireles Cavallini (titular) - Rafael Almeida Magris (suplente) - Mônica Brick Peres (titular) - Osmar Corrêa (titular) - José Roberto de Jesus dos Reis (suplente) Art. 2 - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo ICMBio e terá prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 3- Os integrantes do Grupo de Trabalho poderão convidar representantes de outros órgãos, entidades e pessoas de notório saber para contribuir na execução dos trabalhos do grupo. Art. 4 - A participação no grupo de Trabalho não ensejará em qualquer tipo de remuneração. -

Documento de gestión - ESEC Tupinambás u313m

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2017 Aprovado
Plano de manejo 2025 Aprovado https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.948-de-23-de-maio-de-2025-631942238

Superposición d6i9

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas f5y5o

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Marinha do Litoral Norte 972,00 ha 39,40%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 3ln6

Características 4m2me

A Estação Ecológica Tupinambás é uma Unidade de Conservação Federal de proteção integral, exclusivamente marinha e insular, sob istração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A Esec contempla um agrupamento de ilhas, ilhotas e parcéis que representam o soerguimento da Serra do Mar e funciona como importante registro da história evolutiva da Mata Atlântica.
A vegetação da Estação é caracterizada basicamente por Floresta Ombrófila densa típica de Mata Atlântica, com formações rupestres no Arquipélago dos Alcatrazes.
Encontram-se no local diversas espécies endêmicas ameaçadas de extinção, como por exemplo, Bothrops alcatraz (jararaca-de-alcatrazes), Cycloramphus faustoi e Scinax alcatraz (perereca-de-alcatrazes). (Fonte: MMA. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=64. o em 11/05/2013)

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
RUA ANTONIO CÂNDIDO, 214
CEP: 11.600-000 SÃO SEBASTIÃO
TEL: (12) 3892-5573 / 3892-5585
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