1p4j31

Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço Tweet Área 145.298,00ha. Document area Decreto - s/n - 30/11/2006 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 2006 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Federal 3g1c38

Mapa 4oo1r

Municípios 2p2e5q

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 331627

Municípios - RESEX Gurupá-Melgaço 1sb4c

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Gurupá 32.991 19.483 9.579 854.011,30 75.428,86
51,53 %
2 PA Melgaço 27.415 19.306 5.502 677.401,80 70.936,74
48,47 %

Ambiente 413p2b

Fitofisionomia ph54

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas 6b3m3h

Bacia Hidrográfica % na UC
Foz do Amazonas 100,00

Biomas 6i4h5s

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 30s44

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2011

Documentos Jurídicos 14v2o

Documentos Jurídicos - RESEX Gurupá-Melgaço 56b69

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto s/n Criação 30/11/2006 01/12/2006 Cria a Resex Gurupá-Melgaço, com objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.  
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 05/08/2011 15/08/2011 Termo de Entrega que celebram a União- SPU/MPOG e o MMA. Objeto: entrega da área da União na Resex Marinha de Gurupá-Melgaço no municípios de Gurupá e Melgaço (PA). Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.  
Contrato 04 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 09/09/2011 12/09/2011 Termo de Concessão de Direito Real de Uso Celebrado entra a União representada pelo MMA e o ICMBio p/ entrega da área da União totalizando 145.297,54 hectares. VIGÊNCIA: Indeterminado.  
Portaria 77 Conselho 21/09/2011 22/09/2011 Cria o Conselho Deliberativo da RESEX  
Contrato 14 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 05/10/2011 03/11/2011 Promove a cessão da área compreendido nos limites da Resex de Gurupá- Melgaço. VIGÊNCIA: 50. CONCEDENTE: ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associações dos Povos Tradicionais extratrivistas do Rio Pucuruí, Marajoi e Melgaço-Astrem.  
Portaria 46 o ao PRONAF 30/09/2008 06/10/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ, resolve: I - Reconhecer a Reserva Extrativista - RESEX GURUPÁ-MELGAÇO, código SIPRA PA0055000, localizada nos Municípios de Gurupá e Melgaço/PA, com área de 143.066,4518 ha (cento e quarenta e três mil e sessenta e seis hectares quarenta e cinco ares e dezoito centiares), visando atender 463 (quatrocentos e sessenta e três) famílias de pequenos produtores rurais. -
Retificação s/n o ao PRONAF 15/10/2008 15/10/2008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ Na Portaria INCRA/SR(01)/No- 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União No- 193 de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/Pa, ONDE SE LÊ: "...código SIPRA PA0055000...", LEIA-SE: "... código SIPRA PA0056000..." -
Retificação s/n o ao PRONAF 27/11/2008 27/11/2008 Na Portaria INCRA/SR(01)/Nº 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/PA, onde se lê: "..código SIPRA PA0055000..", leia-se: ".. código SIPRA PA0056000.". -

Documentos de gestão - RESEX Gurupá-Melgaço 6v4d2p

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Principais Ameaças 3c3x55

Desmatamento na Amazônia Legal 2w4635

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 3n6t1a

Focos de calor 30v4r

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2022: 2605 hectares

Características 4m2me

Foi criada através do Decreto s/n de 30/11/2006, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida nos municípios de Gurupá e Melgaço. A população local é praticamente formada por extrativistas (extrativistas, pescadores, caiçaras, seringueiros, entre outros). A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Contato 261c5h

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

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